O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (22), de forma consensual, o substitutivo da chamada “Lei do Paredão”.
A sessão chegou a ser suspensa, para deliberação por parte da Comissão de Meio Ambiente.
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Com cartazes, que diziam “O silêncio vale ouro” e “A Lei do Paredão é uma questão de educação”, eles clamaram pela aprovação do projeto.
Lei do paredão começou a ser discutida no início de 2010
Locais onde paredão de som é proibido
A lei proíbe o funcionamento de sons automotivos rebocados, instalados no porta-mala ou em carroceria em espaços públicos (praças, praias, vias e logradouros) e privados de livre acesso ao público (ex: postos de combustíveis e estacionamentos).
Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), autor do projeto, com a aprovação desta Lei, a Câmara cumpre o seu papel de legislar.
As manifestações religiosas, sindicais e dentre outros eventos que utilizem equipamentos sonoros, deverão respeitar a Lei 8,097/97, que rege sobre a lei do silêncio.
Fonte: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=312387&modulo=182